Decisão do STJ mudou base de cálculo tributário para compra de imóveis
É preciso ir na Justiça para pedir a restituição do valor pago indevidamente. Quem comprou um imóvel residencial ou comercial nos últimos 5 anos pode […]
Outubro Rosa
Você sabia? Mulheres que passaram por mastectomia possuem direito à cirurgia plástica reconstrutiva pela rede de unidades do SUS desde 1999. A lei 9.797/99 garante […]
Adicional de Insalubridade e Adicional de Periculosidade
Insalubridade O Adicional de insalubridade é uma compensação ao trabalhador exposto a agentes prejudiciais à sua saúde, como por exemplo ruídos contínuos, exposições ao calor […]
Código de Defesa do Consumidor – A Preservação do Mínimo existencial
Em comemoração a mais um ano do Código de Defesa do Consumidor, Castro & Gerhard Associados explica sobre um dos últimos direitos básicos do consumidor […]
Estabilidade da gestante
É de conhecimento comum que empregadas grávidas possuem uma estabilidade provisória diante dessa condição, mas pouco se fala que tal direito se estende inclusive, para […]
Responsabilidade por Fato (Fato) do produto
EM CASO DE RESPONSABILIDADE POR FATO (FATO) DO PRODUTO, A RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE É SUBSIDIÁRIA, ALÉM DISSO, O ACORDO FEITO POR UM DOS FORNECEDORES DA […]