Castro&Gerhard

LGPD

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é transformada em Autarquia Especial.

Castro&Gerhard 15/06/202211/08/2022

Medida provisória n. 1124/2022 sancionada nesta segunda-feira, dia 13 de junho, transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Autarquia Especial. Com essa […]

Trabalhista

Estabilidade da gestante

Castro&Gerhard 28/04/202211/08/2022

É de conhecimento comum que empregadas grávidas possuem uma estabilidade provisória diante dessa condição, mas pouco se fala que tal direito se estende inclusive, para […]

Consumidor

Responsabilidade por Fato (Fato) do produto

Castro&Gerhard 28/04/202211/08/2022

EM CASO DE RESPONSABILIDADE POR FATO (FATO) DO PRODUTO, A RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE É SUBSIDIÁRIA, ALÉM DISSO, O ACORDO FEITO POR UM DOS FORNECEDORES DA […]